DISPÃE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÃMICA E SOCIAL RESPONSÃVEL E SEGURA, VISANDO Ã REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÃMICAS E SOCIAIS, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS ? RN
07/06/2121
062/2021
Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do MunicÃpio de Tenente Ananias/RN e dá outras providências
05/04/2121
053/2021
ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÃTER EXCEPCIONAL E TEMPORÃRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
18/03/2121
052/2021
DISPÃE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÃGIDO, DE CARÃTER EXCEPCIONAL E TEMPORÃRIO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÃRUS, NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS
08/03/2121
050/2021
DISPÃE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÃS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÃMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÃRUS, NO ÃMBITO DO DO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
04/03/2121
049/2021
DISPÃE SOBRE MEDIDAS TEMPORÃRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÃMBITO DO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
23/02/2121
048/2021
DISPÃE SOBRE O RECUO DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS, AS MEDIDAS DE PREVENÃÃO AO CONTÃGIO PELO NOVO CORONAVÃRUS (COVID 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
11/12/2020
046/2020
DISPÃE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÃA SANITÃRIA, ORIENTAÃÃES E RESTRIÃÃES, VISANDO A PREVENÃÃO AO CONTÃGIO DO COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÃÃES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS
03/09/2020
037/2020
DISPÃE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÃPIO DE TENENTE ANANIAS, COM RESTRIÃÃES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÃRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÃ OUTRAS PROVIDÃNCIAS.
24/08/2020
038/2020
Estabelece Normas Acercada Retomada Gradual das Atividades Esportivas em Arenas (Campos) e Quadras no MunicÃcipio de Tenente Ananias, com Restrições, em Face da Pandemia do Novo CoronavÃrus, na forma que especifica e dá outras providências.