Decretos para COVID-19

Data Número Objeto AÇÃO
11/12/2020 046/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2020 037/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2020 038/2020 Estabelece Normas Acercada Retomada Gradual das Atividades Esportivas em Arenas (Campos) e Quadras no Municícipio de Tenente Ananias, com Restrições, em Face da Pandemia do Novo Coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.
10/08/2020 035/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27/07/2020 034/2020 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 04 (QUATRO) AUXILIARES, NO ÂMBITO DA SECRETA- RIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER À SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA COVID-19,CAUSADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS