Decretos para COVID-19

Data Número Objeto AÇÃO
05/04/2121 053/2021 ?ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2121 052/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/03/2121 050/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2121 049/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2121 048/2021 ?DISPÕE SOBRE O RECUO DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID ? 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?