Decretos para COVID-19

Data Número Objeto AÇÃO
04/03/2121 049/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2121 048/2021 ?DISPÕE SOBRE O RECUO DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID ? 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.?
11/12/2020 046/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2020 037/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2020 038/2020 Estabelece Normas Acercada Retomada Gradual das Atividades Esportivas em Arenas (Campos) e Quadras no Municícipio de Tenente Ananias, com Restrições, em Face da Pandemia do Novo Coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.