Prefeitura Municipal de Tenente Ananias

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Decretos para COVID-19

Data Número Objeto AÇÃO
22/06/2121 066/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RETOMADA ECONÔMICA E SOCIAL RESPONSÁVEL E SEGURA, VISANDO À REABERTURA GRADUAL E FUNCIONAMENTO DE SEGMENTOS DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS ? RN
07/06/2121 062/2021 Estabelece medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia da COVID-19, no âmbito do Município de Tenente Ananias/RN e dá outras providências
05/04/2121 053/2021 ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, DESTINADAS AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/03/2121 052/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, DE CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
08/03/2121 050/2021 DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS RELATIVAS ÀS ATIVIDADES SOCIAIS E ECONÔMICAS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NO ÂMBITO DO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/03/2121 049/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE DISTANCIAMENTO SOCIAL E INSTITUI O TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/02/2121 048/2021 DISPÕE SOBRE O RECUO DA RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19), NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/12/2020 046/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, ORIENTAÇÕES E RESTRIÇÕES, VISANDO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DO COVID-19 EM EVENTOS QUE POSSAM IMPORTAR EM AGLOMERAÇÕES, DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/09/2020 037/2020 DISPÕE SOBRE A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE TENENTE ANANIAS, COM RESTRIÇÕES, EM FACE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2020 038/2020 Estabelece Normas Acercada Retomada Gradual das Atividades Esportivas em Arenas (Campos) e Quadras no Municícipio de Tenente Ananias, com Restrições, em Face da Pandemia do Novo Coronavírus, na forma que especifica e dá outras providências.